Passo a Passo Completo de Como Tirar a Cidadania Italiana
Obter a cidadania italiana é um desejo compartilhado por muitos brasileiros que possuem raízes italianas ou laços com a cultura e história do país. Com o direito de viver, estudar e trabalhar em qualquer lugar da União Europeia, a cidadania italiana oferece muitas vantagens.
Além de abrir portas na Europa, ter a cidadania italiana é sentir-se parte de uma cultura rica, vibrante e acolhedora. Este processo pode parecer complexo, mas com as informações corretas, é possível entender cada etapa e documentar-se adequadamente.
Seja por descendência, casamento ou residência, há caminhos diversos de como tirar a cidadania Italiana e conquistar seu sonho de conectar-se ainda mais às suas raízes italianas e viver na Europa.
Como Tirar a Cidadania Italiana Passo a Passo?
Conseguir a cidadania italiana envolve seguir uma série de passos burocráticos. Mas que se feitos de forma correta poderão fazer você realizar o sonho de ter a cidadania Italiana
Identificar seu Direito
Verifique se você atende aos requisitos de descendência, casamento, residência ou nascimento.
Reunir Documentos Necessários
Certidões de nascimento, casamento e óbito de ascendentes italianos, além de documentos pessoais.
Legalizar e Traduzir Documentos
Todos os documentos devem ser legalizados e traduzidos para o italiano.
Apostilar Documentos
Realize a apostila de Haia nos documentos necessários.
Agendar Atendimento no Consulado
Marque um horário para apresentar sua documentação no consulado italiano.
Acompanhar o Processo
Monitore o andamento do processo pelo consulado ou em território italiano, se for o caso.
Seguir esses passos pode acelerar o processo e evitar contratempos.
Quais São as Formas de Requerer a Cidadania Italiana?
Existem três principais formas de solicitar a cidadania:
Consulado Italiano no Brasil
O processo pode ser feito pelo consulado italiano da sua região, mas costuma ser demorado devido à alta demanda.
No Brasil, temos o consulado Italiano em São Paulo e no Rio de Janeiro
Processo na Itália (Via Residência)
Alguns optam por se mudar temporariamente para a Itália e solicitar a cidadania diretamente no país. Esse processo pode ser mais rápido, mas exige que você comprove residência e cumpra alguns requisitos burocráticos.
Ação Judicial (especialmente para casos de linha materna antes de 1948)
Nesses casos, é possível abrir uma ação judicial na Itália para reconhecer o direito à cidadania, geralmente com o auxílio de um advogado especializado.
Documentos Necessários para a Solicitação da Dupla Cidadania
A solicitação de dupla cidadania é um processo que exige uma série de documentos específicos.
Neste processo de como tirar a cidadania Italiana, é essencial reunir uma série de documentos que comprovem sua descendência e atendam às exigências das autoridades italianas.
Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito dos Ascendentes
Para cada um dos ascendentes na linha de descendência, será necessário providenciar:
Certidão de Nascimento
A primeira certidão da linha de ascendência.
Certidão de Casamento
Caso o ascendente tenha se casado. Em caso de mais de um casamento, incluir todas as certidões.
Certidão de Óbito
Caso o ascendente tenha falecido.
Essas certidões devem ser emitidas em segunda via recente e em formato inteiro teor para garantir autenticidade e completude das informações.
Certidão Negativa de Naturalização
Este documento comprova que o ascendente italiano não renunciou à cidadania italiana.
É emitido pelo Ministério da Justiça do Brasil e confirma que o antepassado manteve a cidadania italiana ao se estabelecer no Brasil.
Certidão de Nascimento do Requerente
A certidão do solicitante também deve ser apresentada em formato inteiro teor, pois ela serve como prova direta de descendência.
Comprovantes de Residência
Para aqueles que solicitam a cidadania diretamente nos consulados italianos no Brasil, é necessário comprovar residência no Brasil. Já para quem solicita na Itália, deve comprovar residência em território italiano durante o processo.
Documentos Pessoais do Requerente
São aceitos o RG e o passaporte como documento de identificação e o CPF, para o cadastro e eventuais registros no Brasil.
Tradução Juramentada e Apostilamento de Haia
Após reunir as certidões brasileiras, é necessário fazer a tradução juramentada para o italiano.
Em seguida, todas as certidões e traduções precisam ser apostiladas em cartório (Apostila de Haia), um procedimento que valida os documentos para uso internacional.
Eventuais Retificações de Documentos
Certifique-se de que não há divergências nos nomes ou datas dos documentos dos ascendentes.
Em caso de erros, será preciso fazer a retificação dos registros civis no Brasil antes de apresentá-los.
Quem Tem Direito de ter Cidadania Italiana?
Neste processo de como solicitar a cidadania Italiana, saiba que ela pode ser obtida por diferentes vias, e cada uma tem seus requisitos específicos:
Descendência
Para aqueles que têm ancestrais italianos.
Casamento
Cônjuges de cidadãos italianos.
Residência
Estrangeiros que residem legalmente na Itália por um período específico.
Nascimento no Território Italiano (ius solis)
Filhos de pais estrangeiros nascidos na Itália, em algumas condições.
Quem tem Direito à Cidadania Italiana por Descendência?
A cidadania italiana por descendência, conhecida como cidadania “jure sanguinis” (por direito de sangue), é concedida a descendentes de cidadãos italianos, sem limite de gerações.
No entanto, há algumas condições e exceções específicas que determinam quem é elegível. Confira os requisitos principais
Linha Direta de Ascendência Italiana
Para ter direito à cidadania italiana por descendência, é necessário comprovar que você descende de um cidadão italiano.
Isso significa que um dos seus antepassados nasceu na Itália e manteve a cidadania italiana após se mudar para outro país.
Sem Limite de Gerações
Não existe um limite de gerações para solicitar a cidadania por descendência.
Pode ser bisavô, tataravô ou outra ascendência, desde que você consiga provar a linha direta até o antepassado italiano.
A linha pode ser formada tanto por homens quanto por mulheres, mas com algumas particularidades.
Condição de Transmissão Materna
Há uma exceção importante no caso da linha de descendência materna. Até 1948, as mulheres italianas não tinham o direito de transmitir a cidadania para seus filhos.
Isso significa que:
-Se o ancestral italiano na linha direta for uma mulher, e ela teve um filho antes de 1º de janeiro de 1948, a cidadania não é transmitida aos descendentes.
-Caso a mulher italiana tenha tido filhos a partir dessa data, a cidadania pode ser transmitida normalmente.
Observação: Descendentes com casos de transmissão materna anteriores a 1948 ainda podem pleitear a cidadania por via judicial na Itália, pois há precedentes legais que reconhecem esses direitos.
Certidão Negativa de Naturalização
O antepassado italiano que iniciou a linhagem no Brasil (ou em outro país) não deve ter se naturalizado antes do nascimento dos filhos, pois isso implicaria a perda da cidadania italiana.
Essa informação é confirmada com a Certidão Negativa de Naturalização, documento que comprova que o antepassado permaneceu cidadão italiano.
Requerentes Nascidos Após a Declaração de Independência do Brasil
Caso o antepassado italiano tenha imigrado para o Brasil e os filhos tenham nascido depois de sua chegada, a análise se torna mais simples, pois o antepassado teria mantido sua cidadania italiana por nascimento.
Exceções e Casos Específicos
-Processos por Via Judicial
Algumas pessoas, mesmo com a limitação de 1948, têm conseguido a cidadania por meio de ações na Justiça italiana, onde juízes têm reconhecido o direito de descendentes nessas condições.
-Dupla Cidadania e Renúncia
Não é necessário abrir mão da cidadania brasileira, já que a Itália permite a dupla cidadania.
Quem Tem Direito à Cidadania Italiana por Casamento?
A cidadania italiana por casamento pode ser obtida por cônjuges de cidadãos italianos, mas o processo apresenta requisitos específicos.
Casamento com Cidadão Italiano
A pessoa interessada deve ser casada com um cidadão italiano. O casamento precisa ser legalmente registrado e reconhecido na Itália para que o cônjuge seja elegível à cidadania.
Permanência do Vínculo Matrimonial
Para que o processo seja válido, o vínculo matrimonial deve permanecer até a concessão da cidadania.
Se ocorrer uma separação ou divórcio antes da conclusão do processo, o direito à cidadania será perdido.
Exigência de Proficiência na Língua Italiana
Desde 2018, a Itália exige que o cônjuge demonstre um nível mínimo de proficiência em italiano (nível B1). Esse requisito pode ser cumprido com a apresentação de certificados de proficiência emitidos por instituições reconhecidas, como a Universidade de Siena (CILS) ou a Universidade de Perugia (CELI).
Documentos Necessários
Os documentos geralmente exigidos incluem:
-Certidão de casamento (registrada na Itália);
-Documento de identidade;
-Certificado de antecedentes criminais;
-Comprovante de proficiência em italiano;
-Taxa de inscrição para o pedido de cidadania.
Quem tem Direito à Cidadania Italiana por Residência em Território Italiano?
A cidadania italiana por residência, conhecida como naturalização por residência, pode ser solicitada por estrangeiros que residem legalmente na Itália e atendem a certos critérios.
O processo de naturalização tem requisitos específicos quanto ao tempo de residência e outros fatores que variam conforme a situação do solicitante.
Requisitos de Tempo de Residência
O tempo mínimo de residência legal e ininterrupta na Itália para solicitar a cidadania varia de acordo com o perfil do solicitante:
-Estrangeiros com ascendência italiana (filhos ou netos de italianos nascidos fora da Itália): 3 anos de residência.
-Cidadãos de países da União Europeia: 4 anos de residência.
-Estrangeiros sem ascendência italiana: 10 anos de residência.
-Aqueles que nasceram na Itália de pais estrangeiros: Podem solicitar a cidadania italiana se residirem na Itália até os 18 anos e formalizarem o pedido antes de completarem 19 anos.
-Refugiados e apátridas: 5 anos de residência.
O tempo de residência deve ser contínuo, legal e comprovado, com o estrangeiro inscrito no “Anagrafe” (registro de residentes) e com permesso di soggiorno (permissão de residência) válido.
Demonstrar Integração e Conhecimento da Língua Italiana
Para solicitar a cidadania por residência, é obrigatório comprovar um nível mínimo de proficiência em italiano, geralmente nível B1 (intermediário), que pode ser atestado com certificados reconhecidos oficialmente, como o CILS (Universidade de Siena) ou CELI (Universidade de Perugia).
Além disso, a Itália pode considerar o grau de integração social e cultural do solicitante, embora esse critério não seja tão formal quanto o tempo de residência.
Capacidade Financeira e Estabilidade Econômica
Em muitos casos, é necessário comprovar uma situação econômica estável, como emprego, empresa própria ou meios de subsistência suficientes. A Itália quer garantir que o solicitante é capaz de se manter financeiramente sem depender do sistema de bem-estar do país.
Documentação Necessária
A lista de documentos exigidos pode incluir:
- Passaporte válido;
- Permesso di soggiorno (permissão de residência);
- Certidão de nascimento traduzida e apostilada;
- Certificados de antecedentes criminais dos países onde o solicitante viveu;
- Comprovante de residência e inscrição no Anagrafe;
- Certificado de proficiência em italiano (nível B1 ou superior).
Tempo para a Concessão de Cidadania
Após o envio da documentação e o cumprimento dos requisitos, o processo de concessão pode levar até 2 anos (ou mais) para ser concluído, pois passa por uma análise minuciosa pelo Ministério do Interior da Itália.
Quem tem Direito à Cidadania Italiana de Nascimento no Território Italiano (ius solis)?
Embora a Itália adote majoritariamente o jus sanguinis, existem algumas exceções:
Pais Estrangeiros
Filhos de pais estrangeiros que residem legalmente na Itália por pelo menos dez anos.
Nascimento no Território Italiano
Crianças nascidas na Itália que permanecem no país até a maioridade.
Quanto Custa para Tirar a Cidadania Italiana?
Os custos para obter a cidadania italiana podem variar bastante:
Taxas Consulares
Pagamento de taxas específicas para processamento dos documentos.
Custos de Tradução e Legalização
Tradutores juramentados e apostilamento de documentos.
Despesas de Viagem
Viagens à Itália ou ao consulado italiano para entrevistas e entrega de documentos.
Quanto Tempo Demora para Conseguir a Cidadania Italiana?
O tempo para conseguir a cidadania italiana pode ser longo:
Processamento Consular
Pode levar de 2 a 12 anos, dependendo da fila de espera.
Processamento na Itália
Geralmente mais rápido, podendo levar de 6 meses a 2 anos.
Precisa Falar Italiano para Tirar a Cidadania Italiana?
Para algumas modalidades de cidadania, sim, é necessário:
Cidadania por Casamento
Exige proficiência na língua italiana.
Outras Modalidades
Não há exigência formal, mas é recomendado ter conhecimentos básicos.
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